Anvisa proíbe suplementos alimentares, vinagre de maçã e produtos com creatina: entenda as novas restrições

Palavra-chave principal: Anvisa proíbe suplementos alimentares

A decisão da Anvisa proíbe suplementos alimentares, vinagres de maçã e produtos que contenham creatina fora dos parâmetros legais, reforçando o controle sanitário sobre itens que prometem benefícios à saúde sem comprovação científica. Em 2025, a agência intensificou as fiscalizações, determinou recolhimentos em todo o país e buscou coibir promessas enganosas, além de garantir rotulagem clara e procedência comprovada para consumidores.

Ação da Anvisa mira suplementos alimentares sem registro

O órgão regulador atua quando identifica produtos comercializados sem registro, com ingredientes não avaliados ou rotulagem inadequada. Entre as infrações mais frequentes estão a ausência de dossiês técnicos que comprovem segurança, o uso de plantas pouco estudadas e alegações terapêuticas não autorizadas. Esses fatores configuram risco potencial à população, pois induzem o público a acreditar que itens rotulados como “100% naturais” ou “sem contraindicações” não oferecem perigo.

Nos últimos anos, casos recorrentes surgiram de empresas desconhecidas que fabricam cápsulas, comprimidos e pós sem qualquer avaliação prévia. Ao comparar o que está informado no rótulo com o que a legislação exige, fiscais encontram lacunas como a falta do número de regularização, erros de informação nutricional e atribuição de efeitos medicinais que não foram submetidos ao crivo científico.

Crescimento do mercado amplia violações e atenção da Anvisa

Entre 2020 e 2025, o segmento de produtos para ganho de massa, aumento de energia, reforço imunológico e perda de peso apresentou expansão expressiva. Esse avanço comercial foi acompanhado por alta taxa de denúncias de infrações sanitárias: a maioria dos processos de fiscalização abertos pela Anvisa nesse período envolveu justamente suplementos alimentares. Cada inspeção pode resultar em recolhimento de lotes, suspensão de fabricação, multas e abertura de processo administrativo.

Quando a irregularidade é considerada grave, a agência comunica outros órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor. Lojas especializadas, academias e estabelecimentos de alimentação recebem orientações para retirar mercadorias interditadas do ponto de venda. Dessa forma, busca-se interromper a circulação de produtos potencialmente prejudiciais e evitar danos à saúde pública.

Ora-pro-nóbis: por que a Anvisa restringe o uso em cápsulas

Embora a planta ora-pro-nóbis seja reconhecida na alimentação tradicional por seu valor nutricional, a Anvisa impõe restrições quando ela aparece na forma de suplemento. A agência entende que transformar alimentos in natura em cápsulas, comprimidos ou pós exige estudos específicos sobre absorção, dose segura e interação com outros componentes. Como ainda não há comprovação suficiente de eficácia e segurança nessa apresentação, qualquer produto contendo a planta sem submissão a análise técnica permanece irregular.

Algumas empresas divulgam ora-pro-nóbis como “superalimento” ou “substituto de carne”, incentivando o consumo diário em altas concentrações. Esse tipo de campanha, sem respaldo científico, contraria a norma que proíbe promessas terapêuticas não autorizadas. Quando identificados, os lotes são recolhidos e as marcas ficam sujeitas a sanções, inclusive financeiras.

Creatina em alimentos comuns contraria norma da Anvisa

A legislação brasileira autoriza a creatina apenas em suplementos alimentares destinados a adultos. O composto não pode ser adicionado a alimentos convencionais, como picolés, sorvetes, snacks e bebidas prontas para consumo. Mesmo assim, fiscais encontraram preparações que utilizavam a substância para atrair consumidores ligados a atividades físicas, alegando ganho de força, recuperação muscular ou aumento de energia.

Quando a Anvisa proíbe suplementos alimentares ou decide recolher produtos com creatina fora do padrão, o procedimento inclui suspensão imediata da comercialização, publicação de alerta e orientação para que academias, lojas de suplementos e pontos de venda retirem as mercadorias das prateleiras. As empresas responsáveis devem apresentar um plano de recolhimento e podem ser multadas caso descumpram as determinações.

Fiscalização do vinagre de maçã e limites de dióxido de enxofre

O vinagre de maçã passou a ser alvo de inspeção sanitária por apresentar concentrações elevadas de dióxido de enxofre sem declaração no rótulo. A legislação exige que a presença de aditivos seja informada de modo claro, permitindo que pessoas sensíveis ou alérgicas façam escolhas seguras. O descumprimento das regras expõe consumidores a reações adversas, além de ferir o princípio da transparência na rotulagem.

Imagem: Internet

Entre as principais irregularidades encontradas estão a combinação de aditivos acima do limite permitido e a omissão dessas substâncias na lista de ingredientes. Diante disso, a Anvisa determinou o recolhimento de lotes, a suspensão temporária da fabricação e a publicação de comunicados de risco. As medidas procuram restabelecer a confiança do público e evitar complicações em grupos vulneráveis, como indivíduos com doenças respiratórias.

Como o consumidor pode checar autorização da Anvisa antes de comprar

Pelas regras vigentes, produtos que necessitam de registro devem exibir na embalagem o número de regularização. O procedimento recomendado para verificar a autenticidade é simples:

1. Localizar na rotulagem a expressão que indica o registro e anotar o código correspondente.
2. Acessar o site oficial da Anvisa e selecionar a área de busca avançada de produtos.
3. Digitar o número no campo indicado e realizar a consulta.
4. Confirmar o status do item, que deve aparecer como ativo e regular.

Se a pesquisa não retornar resultados ou indicar situação irregular, a orientação é evitar o consumo e comunicar o problema aos canais oficiais de atendimento da vigilância sanitária. Essa conferência prévia reduz o risco de ingerir substâncias não avaliadas e contribui para fortalecer o controle do mercado.

Medidas administrativas quando a Anvisa proíbe suplementos alimentares

Quando a Anvisa proíbe suplementos alimentares e outros itens irregulares, o processo administrativo prevê etapas que vão desde a interdição cautelar até multas expressivas. Primeiramente, a agência publica uma resolução que determina a suspensão de fabricação, distribuição, promoção e venda. Em seguida, a empresa é intimada a organizar o recolhimento, informar pontos de destino dos lotes e apresentar laudos que comprovem a destruição ou regularização do estoque.

Não raro, a repercussão atinge fornecedores, distribuidores e varejistas, que também podem responder por infração sanitária se mantiverem a comercialização após o ato oficial. Além disso, a agência pode encaminhar ofícios a Procons e secretarias estaduais de saúde, ampliando a rede de fiscalização. Caso a empresa descumpra as exigências, o valor das multas pode aumentar e processos judiciais podem ser instaurados.

Impactos para empresas e consumidores

Para fabricantes e importadores, as restrições implicam reformulação de produtos, adequação de rotulagem e necessidade de estudos adicionais, gerando custos e atrasos. Por outro lado, consumidores passam a contar com barreiras regulatórias que reduzem a exposição a substâncias não testadas e reivindicações enganosas. Em longo prazo, a adoção de boas práticas tende a elevar o nível de qualidade das mercadorias ofertadas, alinhando o mercado brasileiro a padrões internacionais de segurança alimentar.

O próximo passo relevante, de acordo com o calendário de inspeções anunciado, é o monitoramento contínuo de lotes recolhidos ao longo de 2025 para confirmar a retirada total das prateleiras e a correção das falhas apontadas.

OrganizaSimples

Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.