Anvisa proíbe suplementos irregulares e ordena recolhimento imediato em todo o país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata de suplementos irregulares do mercado brasileiro, proibindo a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o consumo desses produtos em todo o território nacional. A decisão, publicada na terça-feira, 16, estabelece ainda a apreensão e o recolhimento de lotes e marcas específicas que apresentaram ausência de registro, composição inadequada ou alegações de saúde sem autorização do órgão regulador.

Motivos que levaram à proibição dos suplementos

De acordo com a Anvisa, a medida visa proteger o consumidor de riscos associados a produtos que não passaram pelos trâmites legais de regularização. Entre os principais problemas estão a falta de registro sanitário, o uso de ingredientes não autorizados em alimentos, divergências entre o rótulo e o conteúdo real e promessas terapêuticas sem respaldo científico aprovado. Tais inconformidades infringem normas de segurança, rotulagem e publicidade estabelecidas pela legislação sanitária brasileira, tornando indispensável a retirada dos suplementos do mercado.

Empresas e lotes afetados pela proibição de suplementos

A lista divulgada pelo órgão regulador reúne quatro alvos principais:

1. Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda. – todos os lotes de suplementos produzidos pela empresa foram interditados.

2. Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, da marca Global Suplementos – especificamente o lote 071A.

3. R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP – todos os produtos fabricados pela companhia.

4. Suplemento Candfemm – todos os lotes, independentemente do fabricante, pois a origem não foi identificada.

Em todos esses casos, a Anvisa determinou não apenas a suspensão das vendas, como também o recolhimento de unidades que já estejam em circulação, para evitar a continuidade do consumo.

Irregularidades na Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda.

Ao inspecionar a Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., a Anvisa constatou ausência completa de regularização perante o órgão competente. A empresa utilizava constituintes não autorizados em alimentos, comercializava suplementos contendo probióticos sem o registro sanitário obrigatório e adotava marcas e rótulos que atribuíam propriedades terapêuticas não aprovadas. Esses fatores configuram infrações simultâneas às normas de composição, rotulagem e publicidade, exigindo a retirada de todos os lotes produzidos pela companhia.

Suplementos vendidos em marketplaces: o caso do lote 071A do Supra Ômega 3

O produto Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, lote 071A, ganhou destaque pela forma como foi identificado. A empresa responsável pela fabricação, Akron Pharma Ltda., comunicou à Anvisa que não reconhece esse lote. A mercadoria era ofertada na plataforma Shopee e apresentava diferenças visuais em comparação com a versão original, tais como variações no material de rotulagem e no acabamento das embalagens. A presença de itens divergentes sugere falsificação ou fabricação paralela, o que motivou a proibição imediata.

Imagem: inteligência artificial

Esse episódio reforça a necessidade de cautela em compras feitas em marketplaces e outros canais de comércio eletrônico, onde a verificação de procedência nem sempre é evidente. A Anvisa observa que produtos de origem desconhecida ou com preço significativamente abaixo da média podem ocultar irregularidades sanitárias.

Falhas nas boas práticas de fabricação da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais

A decisão de suspender todos os suplementos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP ocorreu após resultado insatisfatório em inspeções de boas práticas de fabricação. Esses procedimentos avaliam critérios como controle de qualidade, higiene, documentação e rastreabilidade. Qualquer inadequação nesses pontos compromete a segurança do consumidor, motivo pelo qual todos os produtos da empresa foram interditados, sem exceção de lotes.

Candfemm: alegações não autorizadas e falta de registro

O suplemento Candfemm foi identificado como um produto sem registro sanitário e com promessas de benefícios não aprovados, entre eles a eliminação de candidíase e melhorias na saúde vaginal e intestinal. A legislação vigente impede suplementos alimentares de divulgar indicações terapêuticas ou de sugerir substituição de medicamentos. A inexistência de fabricante conhecido agrava o problema, pois inviabiliza rastrear a linha de produção, verificar a qualidade dos ingredientes e responsabilizar um agente legal.

Consequências da medida para fabricantes, distribuidores e consumidores

Com a publicação do ato normativo, as empresas citadas ficam legalmente impedidas de manter estoque, vender ou promover os suplementos listados. Distribuidores e varejistas, inclusive lojas virtuais, devem providenciar o recolhimento das unidades remanescentes. O não cumprimento da determinação sujeita os responsáveis a sanções administrativas, que podem incluir multas e outras penalidades previstas em lei.

Para os consumidores, o principal impacto é a orientação de interromper o uso imediato dos produtos proibidos, caso já tenham sido adquiridos. A Anvisa recomenda a verificação dos rótulos, dos números de lote e da identidade do fabricante antes de qualquer ingestão. Caso o suplemento faça parte da lista de proibição, o consumidor deve buscar orientação de um serviço de saúde ou contactar a vigilância sanitária local para devolução adequada.

Riscos de consumir suplementos comprados em marketplaces

A presença de suplementos irregulares em marketplaces evidencia a facilidade com que produtos sem registro podem alcançar o consumidor final. Como o caso do lote 071A do Supra Ômega 3 demonstra, diferenças sutis na rotulagem podem passar despercebidas em vendas online. A Anvisa destaca que, antes de finalizar a compra, é essencial confirmar se o fabricante informa número de registro, composição detalhada e endereço físico de atendimento ao cliente. A ausência desses dados ou promessas de resultados milagrosos são sinais de alerta para potenciais irregularidades.

Recomendações finais da Anvisa ao consumidor

O órgão regulador reforça que suplementos alimentares não podem divulgar efeitos terapêuticos, tampouco substituir medicamentos prescritos. Além disso, orienta que qualquer produto comercializado no Brasil deve exibir no rótulo o número de registro ou de notificação junto à Anvisa. Caso a informação esteja ausente, incompleta ou incompatível com os dados no site oficial da agência, o consumidor deve desconfiar da procedência.

Consumidores que tenham adquirido ou utilizado os suplementos mencionados podem relatar suspeitas de irregularidades à vigilância sanitária local. A agência mantém canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre registro, segurança e rotulagem. O acompanhamento dessas recomendações é considerado indispensável até a completa retirada dos lotes e marcas proibidos do mercado.

OrganizaSimples

Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.