Banimento de menores nas redes sociais na Austrália provoca efeitos imediatos em usuários, empresas e criadores

O banimento de menores nas redes sociais na Austrália entrou em vigor na quarta-feira, 10, e, em poucas horas, desencadeou mudanças perceptíveis no cotidiano digital do país. A nova lei, que impede menores de 16 anos de manter perfis em plataformas como TikTok, Instagram e YouTube, começou a ser aplicada de forma obrigatória e já afeta adolescentes, empresas de tecnologia, criadores de conteúdo e até mercados paralelos de aplicativos e ferramentas de privacidade.

Contexto jurídico do banimento de menores nas redes sociais

A legislação foi aprovada com apoio bipartidário no Parlamento australiano, conferindo ao texto robustez política incomum para temas ligados à tecnologia. O dispositivo legal impõe às dez principais redes sociais que operam no país a responsabilidade de identificar e bloquear contas pertencentes a usuários com menos de 16 anos. Caso não cumpram a exigência, as empresas ficam sujeitas a multas que podem alcançar 49,5 milhões de dólares australianos.

Na apresentação pública da norma, o primeiro-ministro Anthony Albanese reconheceu que a fase inicial poderia apresentar inconsistências, mas reforçou o caráter mandatório da proibição. O governo estabeleceu que o regulador nacional de comunicações recolherá relatórios das plataformas para comprovar quantas contas de menores foram detectadas antes e depois do início da vigência.

Motivações oficiais por trás do banimento de menores nas redes sociais

O Executivo sustenta que a restrição é uma ferramenta de proteção da saúde mental juvenil. Entre os riscos citados estão cyberbullying, distorções de imagem corporal e a exposição a algoritmos considerados viciantes. Para as autoridades, limitar o acesso de jovens a ambientes intensamente competitivos e monetizados pode reduzir pressões sociais e psicológicas que afetam esse público.

A ministra das Comunicações, Anika Wells, detalhou que o governo pretende usar os relatórios das empresas para medir a efetividade da norma ao longo das próximas semanas. Dados preliminares entregues pelo TikTok indicam a desativação de aproximadamente 200 mil perfis pertencentes a menores desde a última quarta-feira, sinalizando o início de uma adequação operacional.

Reação imediata de adolescentes ao banimento de menores nas redes sociais

A despeito da proibição, parte do público adolescente continua tentando acessar perfis existentes ou criar novos. Muitos registraram mensagens em seus próprios feeds demonstrando que ainda conseguem navegar nas plataformas, o que, paradoxalmente, acabou fornecendo evidências que facilitam a identificação de contas irregulares pelos moderadores.

A busca pela instalação de redes privadas virtuais (VPNs) atingiu o nível mais alto em uma década, conforme dados públicos de consultas no Google. Ao mascarar a localização real do usuário, esse tipo de serviço pode driblar bloqueios geográficos e sistemas de verificação de idade, embora também exponha os adolescentes a ambientes ainda menos regulados.

Aplicativos não incluídos na lista oficial de redes sociais cresceram rapidamente nos rankings de download. O Lemon8, da ByteDance, ajustou seus termos e passou a exigir idade mínima de 16 anos. Já o Yope, plataforma que se define como serviço de mensagens privadas, informou ao regulador ter alcançado cerca de 100 mil usuários australianos, metade deles acima de 16 anos.

Impacto financeiro e estratégico para criadores de conteúdo

Influenciadores digitais locais relatam queda expressiva em visualizações, novas inscrições e interações, indicadores que sustentam contratos publicitários e estratégias de engajamento. O criador Josh Partington, por exemplo, viu um conteúdo que normalmente alcançaria cerca de 100 mil visualizações no TikTok não ultrapassar a marca de 10 mil após a lei entrar em vigor. Além disso, ele perdeu aproximadamente 1.500 seguidores no Instagram.

O comediante Mitch Dale, titular de uma base de cerca de 200 mil seguidores, já estuda mudar horários de publicação, antes alinhados ao fim do período escolar para maximizar o alcance junto a adolescentes. O músico independente Harry Kirby, de 18 anos, relatou desaparecimento de cerca de mil seguidores, o que dificulta a manutenção de vínculo direto com seu público.

Imagem: DavideAngelini

Para criadores cuja audiência é significativamente composta por menores, a redução abrupta nos números representa ameaça direta ao modelo de negócios. Marcas e agências podem rever contratos caso a queda de engajamento persista, levando influenciadores a reavaliar formatos de conteúdo, plataformas prioritárias e perfis de público-alvo.

Monitoramento, sanções e ajustes das plataformas

O órgão regulador responsável cobrará dados detalhados das empresas, incluindo métricas de contas bloqueadas, solicitações de verificação de idade e medidas de segurança adotadas. As plataformas deverão comprovar esforços para desenvolver filtros mais rigorosos, embora admitam necessidade de tempo para atualizar infraestruturas técnicas.

Executivos do setor argumentam que a confirmação efetiva de idade é um desafio técnico e logístico. A exigência de documentos oficiais poderia esbarrar em questões de privacidade e proteção de dados, tornando o procedimento moroso e, possivelmente, ineficiente. Contudo, o governo mantém a disposição de aplicar penalidades financeiras caso as metas não sejam cumpridas.

Repercussão internacional do banimento de menores nas redes sociais

A iniciativa australiana repercute além de suas fronteiras. França, Dinamarca e Malásia analisam projetos de legislação inspirados no modelo. Nos Estados Unidos, o senador republicano Josh Hawley manifestou apoio à proibição, enquanto a UNICEF advertiu que medidas de bloqueio podem levar jovens a plataformas alternativas com menor supervisão.

Especialistas divergem quanto à eficácia do banimento. O psicólogo norte-americano Jonathan Haidt descreveu a lei como passo significativo na proteção de crianças on-line. Em contrapartida, a Meta, controladora de Instagram e Facebook, sustenta que a aplicação da restrição pode ser inconsistente e não garantir níveis superiores de segurança.

A apresentadora Oprah Winfrey classificou a política como potencialmente determinante para o futuro de uma geração, reforçando a dimensão cultural do debate. Ainda assim, entidades de defesa da infância ressaltam que a exclusão de menores não substitui melhorias estruturais, como design seguro, políticas de moderação robustas e transparência algorítmica.

Próximos passos na implementação do banimento

Nas semanas seguintes à vigência, o governo australiano exigirá relatórios periódicos das empresas, especificando a variação no número de contas consideradas irregulares. Essa documentação servirá de base para avaliar a eficácia do banimento de menores nas redes sociais e determinar se ajustes legislativos ou regulamentares serão necessários.

OrganizaSimples

Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.