Direitos da Gestante no Trabalho: O Que Toda Mulher Precisa Saber
A descoberta da gravidez é um momento de emoção e expectativa.
Mas para muitas mulheres, esse período também traz uma pergunta importante:
Quais são meus direitos no trabalho agora que estou grávida?
Infelizmente, a falta de informação sobre os direitos da gestante no trabalho pode abrir espaço para abusos, demissões indevidas e medo de exercer o que está garantido por lei.
Neste guia, você vai entender quais são os seus direitos como gestante trabalhadora, com uma linguagem simples, direta e baseada na legislação brasileira atual.
- Informação é proteção
- O que diz a CLT sobre os direitos da gestante no trabalho
- Estabilidade no emprego: o que é e como funciona
- Licença-maternidade: duração e como funciona
- Consultas e exames: posso sair durante o expediente?
- Ambiente insalubre e mudança de função
- Direito à amamentação no trabalho
- E se a empresa não respeitar os direitos da gestante?
- Dicas práticas para garantir seus direitos
- Você tem direitos, e eles devem ser respeitados
- Perguntas Frequentes sobre os Direitos da Gestante no Trabalho
Informação é proteção
Saber os seus direitos é o primeiro passo para se proteger.
Infelizmente, muitas gestantes ainda sofrem assédio, discriminação e demissões ilegais por não saberem o que a lei garante.
Neste artigo, vamos esclarecer tudo que você precisa saber para trabalhar com mais segurança e tranquilidade durante a gravidez — sem medo e sem culpa.
O que diz a CLT sobre os direitos da gestante no trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante uma série de direitos às gestantes para proteger a saúde da mãe e do bebê, bem como a segurança no ambiente de trabalho.
Esses direitos se aplicam a trabalhadoras com carteira assinada, e algumas garantias também se estendem a empregadas domésticas, temporárias e, em certos casos, estagiárias.
Estabilidade no emprego: o que é e como funciona
A estabilidade da gestante é um dos principais direitos.
A partir do momento em que a mulher engravida, ela não pode ser demitida sem justa causa até 5 meses após o parto.
Mesmo que a empresa descubra a gravidez depois da demissão, se a gestante já estava grávida no momento do desligamento, a estabilidade vale e ela pode ser reintegrada ou indenizada.
Licença-maternidade: duração e como funciona
A licença-maternidade é de 120 dias corridos, podendo ser estendida para 180 dias em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.
- Pode começar até 28 dias antes do parto
- Deve ser solicitada ao RH com apresentação de atestado médico ou certidão de nascimento
- É paga pela Previdência Social, mas o empregador antecipa o pagamento
Mulheres que sofrem aborto espontâneo também têm direito a um afastamento de até 14 dias com remuneração.
Consultas e exames: posso sair durante o expediente?
Sim! A gestante tem direito de se ausentar do trabalho para realizar consultas e exames sem prejuízo do salário.
A legislação prevê no mínimo 6 consultas e exames complementares, mas esse número pode ser maior se houver indicação médica.
Importante: sempre peça comprovante das consultas e entregue ao RH ou gestor direto.
Ambiente insalubre e mudança de função
Gestantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, mesmo com uso de EPI.
Se o setor for classificado como insalubre, a empresa é obrigada a transferir a colaboradora para outro local ou função — sem prejuízo de salário ou benefícios.
Após o término da gestação e da licença, a trabalhadora tem direito de retornar ao cargo anterior.
Direito à amamentação no trabalho
Quando retorna ao trabalho, a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos por dia para amamentar o bebê até os 6 meses de idade.
Se o bebê tiver alguma necessidade especial, esse prazo pode ser prorrogado com recomendação médica.
Esses intervalos devem ser dentro do horário de trabalho e remunerados normalmente.
E se a empresa não respeitar os direitos da gestante?
Se você for vítima de:
- Demissão indevida
- Assédio moral
- Negativa de direitos legais
Você pode recorrer a:
- Setor de RH (formalize tudo por e-mail ou escrito)
- Sindicato da sua categoria
- Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Justiça do Trabalho
Documente tudo: e-mails, mensagens, testemunhas e exames.
Você também pode denunciar anonimamente em:
🔗 www.mpt.mp.br
Dicas práticas para garantir seus direitos
- Informe a gestação por escrito, com atestado médico
- Guarde cópias de atestados, exames e e-mails
- Converse com o RH e, se possível, envolva o sindicato
- Nunca aceite acordos de “saída amigável” sem consultar seus direitos
- Se sentir medo ou pressão, busque orientação jurídica gratuita com defensores públicos ou ONGs
Você tem direitos, e eles devem ser respeitados
A maternidade não pode ser tratada como um problema para o mercado de trabalho.
Você tem direitos garantidos por lei — e ninguém pode tirar isso de você.
Se este conteúdo te ajudou, compartilhe com outras mulheres.
Quanto mais informação, mais proteção e menos abuso.
🤝 Juntas, a gente transforma o ambiente de trabalho em um espaço mais justo e humano para todas.
Perguntas Frequentes sobre os Direitos da Gestante no Trabalho
A empresa pode me demitir mesmo sabendo que estou grávida?
Não. A partir da concepção, a gestante tem estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.
Preciso avisar a empresa logo que descubro a gravidez?
Não imediatamente, mas quanto antes melhor para garantir seus direitos e segurança. Formalize com atestado médico
Sou contratada temporária. Tenho os mesmos direitos?
Sim! Desde 2023, gestantes contratadas temporariamente também têm direito à licença-maternidade e estabilidade durante o contrato.
E se eu engravidar durante o aviso prévio?
Você tem direito à estabilidade, mesmo que a gravidez comece durante o aviso. A demissão deverá ser anulada.
O pai tem direito a licença também?
Sim, a licença-paternidade é de 5 dias úteis. Em empresas cidadãs, pode ser estendida por mais 15 dias.
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.
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