Fevereiro mantém bandeira tarifária verde: entenda como a decisão impacta sua conta de luz

Consumidores de todo o país já podem se programar para o mês de fevereiro com a confirmação da bandeira tarifária verde na conta de luz, divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão, respaldada pelo comportamento recente das chuvas e pela recuperação dos reservatórios, garante que não haverá cobrança de taxa adicional na fatura, mantendo o custo apenas pelo volume de energia efetivamente consumido.

O que significa a bandeira tarifária verde?

A cor verde no sistema de bandeiras indica que as condições de geração de energia elétrica estão favoráveis e que não será necessário acionar usinas termelétricas de alto custo. Em outras palavras, o valor final da fatura permanece sem sobretaxa. Quando a energia gerada provém majoritariamente de fontes hidrelétricas com reservatórios em níveis adequados, o Sistema Interligado Nacional (SIN) opera com custos variáveis mais baixos, refletindo-se diretamente no bolso do consumidor.

Esse cenário contrasta com as bandeiras amarela e vermelha, aplicadas quando o custo de produção sobe. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,88 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já na bandeira vermelha, os patamares 1 e 2 elevam a cobrança em R$ 4,46 e R$ 7,87 por 100 kWh, respectivamente. Assim, permanecer no nível verde significa economia imediata para residências, comércios e indústrias.

Como o regime de chuvas influencia a bandeira tarifária

Os últimos quinze dias de janeiro apresentaram volume de chuvas superior ao registrado na primeira quinzena do mês. Esse aumento foi decisivo para a recuperação dos reservatórios nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, onde se concentram as principais usinas hidrelétricas do país. Um reservatório abastecido permite o despacho de energia a partir de água armazenada, fonte tradicionalmente mais barata que as térmicas movidas a gás, óleo ou carvão.

Quando as precipitações ficam abaixo do esperado, os reservatórios perdem capacidade de armazenamento, aumentando a necessidade de acionar usinas termelétricas para garantir o atendimento à demanda nacional. É justamente esse acionamento que eleva o custo de geração, pressionando a Aneel a alterar a cor da bandeira.

Dessa vez, como a recuperação hidrológica tornou viável o atendimento da carga apenas com fontes menos onerosas, a bandeira tarifária pôde permanecer verde. A medida vale para os 31 dias de fevereiro e beneficia consumidores de todas as classes, independentemente da concessionária responsável pelo fornecimento de energia.

Estrutura do sistema de bandeira tarifária e valores cobrados

Criado em 2015, o mecanismo de bandeiras tarifárias traduz, em linguagem simples, a variação mensal do custo de geração. As cores funcionam como um semáforo nas contas de luz: verde sinaliza condições favoráveis; amarela, condições menos favoráveis; vermelha patamar 1, situação de geração custosa; vermelha patamar 2, cenário de geração ainda mais dispendioso.

Além de conscientizar sobre o consumo, o sistema dá previsibilidade ao setor elétrico: sempre que as termelétricas mais caras precisam ser ligadas, a sobretaxa cobre parte desse gasto sem que as distribuidoras acumulem déficits. Os valores, definidos anualmente pela Aneel ao fim do período úmido (abril), são:

Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh.
Bandeira vermelha patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh.
Bandeira vermelha patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh.

No ciclo atual, fevereiro não terá qualquer valor adicional, pois vigora a bandeira verde. A inexistência de cobrança extra incentiva o uso consciente, ainda que o consumidor não veja aumento imediato na fatura.

Imagem: Internet

Papel do ONS e da Aneel na definição da bandeira tarifária

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) monitora diariamente as condições de geração, as projeções de demanda e o nível dos reservatórios. Com base nessa análise, o órgão traça a estratégia de despacho das usinas e estima o custo variável da energia para o mês seguinte. Esses dados técnicos são enviados à Aneel, que decide a cor da bandeira a ser adotada.

Embora o ONS concentre a operação do parque gerador, a palavra final cabe à Aneel, que atua como agência reguladora do setor. O processo inclui a publicação de um calendário oficial, garantindo transparência na divulgação das decisões. Para fevereiro, a agência manteve o sinal verde sem custos adicionais. Já a definição referente a março será anunciada em 27 de fevereiro, data indicada no cronograma.

Todo o rito ocorre dentro das competências legais de cada entidade: o ONS foca no equilíbrio entre oferta e demanda, enquanto a Aneel regula tarifas, contratos e proteção do consumidor. Essa divisão assegura decisões fundamentadas em dados técnicos e em critérios econômico-financeiros.

Próxima definição de bandeira tarifária: o que esperar em março

A manutenção da bandeira verde em fevereiro não garante, por si só, a permanência da mesma condição em março. O cenário hidrológico pode mudar, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil. A Aneel divulgará em 27 de fevereiro o status para o mês subsequente, após avaliar informações sobre chuvas, consumo projetado e nível de reservatórios fornecidas pelo ONS.

Fatores que podem influenciar a decisão incluem: volume de chuvas durante a primeira quinzena de fevereiro, variação inesperada na demanda de energia por altas temperaturas ou atividade econômica e eventual indisponibilidade de usinas hidrelétricas em manutenção. Se persistirem condições favoráveis, há chance de a bandeira verde se estender. Caso o custo de geração aumente, a agência poderá migrar para a cor amarela ou vermelha.

Até lá, consumidores continuam beneficiados pela ausência de acréscimos. A data de 27 de fevereiro, portanto, torna-se a próxima referência para quem acompanha o orçamento familiar e busca planejamento financeiro.

Resumo factual final: a Aneel confirmou a bandeira tarifária verde para todo o mês de fevereiro, graças à recuperação dos reservatórios impulsionada pelas chuvas na segunda metade de janeiro. A decisão elimina a cobrança de taxa extra na conta de luz. A cor que vigorará em março será divulgada em 27 de fevereiro, após nova avaliação das condições de geração pelo ONS.

OrganizaSimples

Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.