Netflix na mira do Departamento de Justiça: investigação antitruste sobre compra da Warner e HBO Max

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) abriu uma investigação antitruste focada na Netflix após a apresentação de seu plano para adquirir os estúdios da Warner Discovery e o serviço de streaming HBO Max, em uma transação estimada em US$ 72 bilhões. A apuração buscará determinar se o movimento diminuirá a concorrência ou fortalecerá em demasia a posição de mercado da plataforma.

Investigação do DOJ sobre a Netflix: objetivos e escopo

A análise do órgão regulador começou com o envio de uma intimação civil, obtida pela imprensa norte-americana, solicitando informações a uma empresa do mesmo setor. O documento pede detalhes não apenas sobre os termos da compra, mas também sobre eventuais condutas que possam ter sido adotadas pela Netflix para restringir a competição em períodos anteriores. Essa abordagem amplia o alcance do inquérito, indicando que o DOJ avalia tanto o efeito direto da fusão quanto o histórico competitivo da companhia.

De acordo com as práticas usuais do departamento, o objetivo é identificar se existem elementos que configurem a criação ou a consolidação de um monopólio no mercado de vídeo sob demanda. A legislação antitruste norte-americana prevê que fusões entre concorrentes diretos se tornam presumidamente ilegais quando a entidade resultante supera 30 % de participação. A investigação poderá se estender por até um ano e, se necessário, resultar em restrições ou condicionantes para a conclusão do negócio.

Como a proposta de compra da Warner Discovery e do HBO Max posiciona a Netflix

A Netflix firmou em dezembro um acordo para adquirir a Warner Discovery por US$ 27,75 por ação, totalizando cerca de US$ 72 bilhões. A transação envolve não apenas os estúdios de produção, mas também o HBO Max, plataforma que concentra produções originais, séries licenciadas e um catálogo de franquias de grande alcance. Ao absorver esse conjunto de ativos, a Netflix mira integrar conteúdos e reduzir a dependência de licenciamento externo.

Estimativas da empresa de pesquisa Antenna indicam que a combinação entre Netflix e HBO Max representaria aproximadamente 30 % do mercado de streaming por assinatura nos Estados Unidos, percentual que se aproxima da faixa em que o DOJ presume risco competitivo. A Netflix, contudo, discorda da metodologia de cálculo, defendendo que 80 % dos assinantes de HBO Max já mantêm vínculo simultâneo com a Netflix. Segundo a empresa, o tempo de exibição somado representaria somente 10 % do total de horas assistidas em lares norte-americanos, argumento usado para classificar a operação como fusão vertical e não como absorção de rival direta.

Parâmetros antitruste: o que o DOJ considera na análise da Netflix

As diretrizes oficiais estabelecem que fatias superiores a 60 % podem caracterizar monopólio formal, mas a supervisão se inicia em patamares muito menores quando há indícios de redução substancial de competição. O DOJ também avalia se práticas anteriores, como contratos de exclusividade, poderiam ter limitado o acesso de concorrentes a talentos criativos, estúdios de produção ou janelas de distribuição.

Na intimação, o departamento pede descrições de qualquer conduta excludente que possa reforçar o poder de mercado da Netflix “de forma razoável”. Isso inclui estratégias de licenciamento, políticas de preço por assinatura e fechamento de acordos preferenciais com produtores. Caso sejam constatadas ações que somem efeitos nocivos à livre concorrência, o órgão pode impor condições, solicitar desmembramentos ou até bloquear integralmente a transação.

Oferta rival da Paramount e seus efeitos na disputa pela Warner

Paralelamente à proposta da Netflix, a Paramount submeteu uma oferta hostil de US$ 77,9 bilhões para comprar a totalidade da Warner Discovery, incluindo a unidade de canais a cabo que abriga marcas como CNN, TNT e Food Network. O conselho da Warner recomendou aos acionistas a rejeição da investida, mas o movimento acrescenta uma camada de complexidade ao ambiente regulatório.

Imagem: T. Schneider

O DOJ analisa ambas as propostas sob a mesma ótica: qualquer combinação que eleve a concentração e prejudique a pluralidade de serviços será examinada em detalhes. A disputa entre Netflix e Paramount também evidencia a importância estratégica da Warner Discovery no mercado global, pois os ativos de notícias, entretenimento e esportes podem alterar o equilíbrio competitivo entre plataformas.

Pontos de vista do mercado e próximos passos para a Netflix

Steven Sunshine, advogado que responde pela Netflix, declarou ao jornal que o processo em curso corresponde a uma “análise padrão” para esse tipo de fusão, reforçando que não existe sinal de investigação independente por suposta monopolização. Uma porta-voz da companhia acrescentou que a empresa coopera de forma construtiva com as autoridades e permanece focada no valor potencial da integração com a Warner Bros.

No entendimento da Netflix, a concorrência no entretenimento online não se limita às plataformas de assinatura pagas. A empresa sustenta que serviços gratuitos com publicidade, como o YouTube, disputam o mesmo tempo de atenção do usuário, argumento que pretende relativizar o percentual de mercado calculado pelo DOJ. A ampliação de perspectivas sobre quem compõe o universo competitivo será um dos pontos centrais a serem discutidos durante a investigação.

Repercussões internacionais e horizonte regulatório

Além do escrutínio nos Estados Unidos, tanto a Netflix quanto a Paramount devem enfrentar revisões antitruste em jurisdições estrangeiras, incluindo Europa e Reino Unido. Esses mercados possuem regras próprias para julgar fusões e aquisições, mas costumam alinhar-se a decisões norte-americanas quando envolvem empresas globais. Caso ocorram restrições em territórios-chave, o cronograma da transação pode ser ajustado ou mesmo suspenso.

Os reguladores europeus geralmente consideram, além de participação de mercado, fatores como diversidade cultural e acesso de produtores locais aos meios de distribuição. A incorporação de um estúdio cinematográfico com alcance global a uma plataforma dominante pode, portanto, desencadear medidas adicionais, como obrigações de oferta de conteúdo a terceiros ou exigência de manutenção de unidades de negócios de forma autônoma.

O Departamento de Justiça não estabeleceu prazo definitivo para concluir a análise, mas, conforme informado, o processo pode se estender por até doze meses. Durante esse período, o órgão continuará coletando documentos, entrevistando executivos e examinando fluxos de receita para formar um quadro preciso sobre o impacto competitivo. Ao fim da investigação, caberá ao DOJ aprovar a compra, impor remédios ou encaminhar ação judicial caso considere a fusão prejudicial ao mercado.

OrganizaSimples

Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.