Julgamentos contra redes sociais nos EUA: entenda os processos que questionam segurança infantil e mercado

No centro de tribunais federais e estaduais, uma série de julgamentos contra redes sociais nos EUA coloca Meta, Google, TikTok e Snap sob escrutínio simultâneo. As ações questionam se o design das plataformas induz comportamentos viciantes em crianças e adolescentes, se as empresas falharam na proteção de menores contra exploração sexual e até se práticas anticompetitivas restringiram a concorrência. Os desdobramentos, espalhados por diferentes cortes, podem redefinir tanto a responsabilidade civil dessas companhias quanto a regulação de todo o setor digital.

Panorama dos julgamentos contra redes sociais nos EUA

Os processos abertos nos Estados Unidos apresentam múltiplas frentes. Em Los Angeles, um júri analisa a primeira ação individual que acusa aplicativos da Meta e do YouTube de terem sido concebidos para prender a atenção de usuários muito jovens. No Novo México, o procurador-geral do estado tenta provar que a Meta não informou de forma transparente o risco de exploração sexual em suas plataformas. Paralelamente, mais de 1,2 mil distritos escolares na Califórnia demandam reparação financeira por supostos gastos extras em saúde mental decorrentes do uso das redes. E, em seara paralela, a Comissão Federal de Comércio (FTC) insiste em processo antitruste, mesmo após derrota inicial, alegando perda de competição após as aquisições do Instagram e do WhatsApp.

Como os julgamentos contra redes sociais nos EUA investigam saúde mental infantil

O caso aberto na Corte Superior de Los Angeles tornou-se o primeiro teste prático sobre a tese de que determinadas escolhas de design – rolagem infinita, reprodução automática e recomendações algorítmicas – configurariam produto potencialmente viciante. A autora, hoje com 20 anos, relatou ter iniciado o uso na infância e sustenta que executivos da Meta e do YouTube tinham conhecimento, desde a década passada, sobre possíveis impactos negativos na autoestima de usuários jovens.

Documentos internos apresentados ao júri exibem discussões entre equipes técnicas e lideranças corporativas sobre efeitos colaterais do engajamento prolongado. Para os advogados da parte autora, a lógica se assemelha à de “cassinos digitais”, em que recompensas intermitentes reforçam a permanência on-line. Meta e Google, por sua vez, negam que exista consenso científico sobre dependência de redes sociais e afirmam que fatores familiares pré-existentes explicam o quadro clínico da jovem.

Com previsão de durar de seis a oito semanas, o julgamento é considerado piloto: o veredicto poderá influenciar centenas de processos individuais semelhantes que miram as mesmas quatro companhias — Meta, Google (por meio do YouTube), TikTok (da chinesa ByteDance) e Snap (controladora do Snapchat).

Processo estadual no Novo México amplia escopo das acusações

Enquanto a ação em Los Angeles foca no design, o Novo México adota outra estratégia. O procurador-geral estadual acusa a Meta de violar leis de proteção ao consumidor por não divulgar adequadamente riscos de exploração sexual infantil em suas plataformas, que incluem Facebook, Instagram, Messenger e WhatsApp. Investigações conduzidas com perfis monitorados por autoridades teriam flagrado elevado número de interações inadequadas envolvendo crianças, bem como lentidão na remoção de conteúdo suspeito.

Promotores alegam que, internamente, executivos priorizaram métricas de crescimento e engajamento em detrimento da segurança. A Meta contesta: afirma ter informado reiteradamente sobre riscos associados a ambientes on-line, investir em moderação baseada em aprendizado de máquina e manter equipes dedicadas à integridade. Além disso, questiona a conduta ética dos investigadores. É o primeiro processo de um estado a chegar à fase de julgamento entre dezenas de ações semelhantes protocoladas por procuradores-gerais em todo o país.

Distritos escolares e os custos da crise: novos atores nos julgamentos contra redes sociais nos EUA

O terceiro bloco de litígios abrange mais de 1,2 mil distritos escolares californianos. Eles alegam que a disseminação de conteúdos considerados prejudiciais nas redes provocou aumento de casos de ansiedade, depressão e automutilação entre estudantes, pressionando orçamentos com psicólogos, conselheiros e programas de apoio. As indenizações solicitadas somam centenas de bilhões de dólares.

Empresas defendidas invocaram a Seção 230 do Communications Decency Act, que limita sua responsabilidade por material publicado por usuários. A juíza federal responsável, porém, autorizou o prosseguimento das demandas, sinalizando que a discussão pode extrapolar o enquadramento tradicional de imunidade e adentrar critérios de design e práticas de recomendação algorítmica.

Imagem: Kaspars Grinvalds

O calendário judicial é extenso: o primeiro júri para esses casos coletivos está previsto apenas para 2026. Até lá, decisões parciais poderão criar precedentes afetando outras ações individuais e estaduais em curso.

Iniciativas voluntárias de segurança reagem à pressão dos julgamentos contra redes sociais nos EUA

Em meio ao avanço dos processos, Meta, TikTok e Snap aceitaram participar de um sistema de avaliação independente focado em adolescentes. Especialistas em saúde mental definiram cerca de 20 critérios que examinam desde a existência de pausas sugeridas até a possibilidade de desativar a rolagem infinita. Plataformas bem avaliadas receberão um selo azul, pensado para orientar pais e jovens sobre políticas internas.

As organizações responsáveis pela auditoria ressaltam que a medida não substitui legislação nem decisões judiciais. Ainda assim, a adesão sinaliza tentativa de autoconformidade e de atenuar críticas que se intensificaram durante audiências públicas no Congresso e depoimentos em tribunais estaduais.

Vertente antitruste: Meta encara ofensiva paralela

Além das disputas ligadas à segurança infantil, a Meta segue alvo de um processo antitruste movido pela FTC e por diversos estados. O argumento é que a compra do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014, eliminou competidores relevantes e restringiu opções aos usuários. Em novembro de 2025, um juiz federal considerou que a companhia não detém poder monopolístico suficiente no cenário atual, mas, em janeiro de 2026, a FTC recorreu, mantendo a batalha ativa em instâncias superiores.

Embora esse litígio não trate diretamente de saúde mental ou proteção de menores, ele complementa o clima de pressão regulatória que permeia o setor. Uma decisão definitiva poderá estabelecer limites importantes para futuras aquisições por gigantes digitais.

O próximo grande marco no cronograma judicial ocorre com o encerramento do julgamento de Los Angeles, previsto para oito semanas após sua abertura. O veredicto, seja ele favorável às empresas ou à parte autora, servirá de termômetro para centenas de ações que miram o funcionamento interno das redes sociais e sua responsabilidade sobre o bem-estar de usuários jovens.

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Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.

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