MPF solicita bloqueio da Vale de R$ 1,2 bilhão e lança luz sobre vazamentos que atingem rios em Congonhas
Palavra-chave principal: bloqueio da Vale
O bloqueio da Vale no valor de R$ 1,2 bilhão solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) colocou, novamente, a cidade mineira de Congonhas no centro de uma discussão jurídica e ambiental que repercute nacionalmente. O pedido foi encaminhado à Justiça Federal em duas ações distintas, cada uma relacionada a um vazamento de água e sedimentos registrado em janeiro nas minas de Viga e Fábrica. Embora ainda não haja decisão judicial, o montante pleiteado tem a finalidade de garantir recursos para a reparação de danos ambientais e materiais descritos pelo órgão de fiscalização.
Por que o MPF solicitou o bloqueio da Vale
Segundo as ações, o bloqueio da Vale é justificado por falhas nos sistemas de contenção de efluentes das duas unidades operacionais envolvidas. Para a mina de Fábrica, a quantia requerida chega a R$ 1 bilhão; para a mina de Viga, mais R$ 200 milhões. O MPF sustenta que os reservatórios responsáveis por disciplinar o fluxo de água não dispunham de estruturas de drenagem compatíveis com períodos de chuvas intensas. Esse cenário, argumenta a instituição, viola as obrigações de prevenção impostas à mineradora e contribuiu de forma direta para o extravasamento de material que acabou nos cursos d’água da região.
Além dos aspectos estruturais, a procuradoria aponta descumprimento de deveres de transparência. A mineradora, de acordo com os autos, não teria comunicado o incidente imediatamente às autoridades competentes, o que dificultou a mobilização da Defesa Civil. Na visão dos procuradores, a comunicação tardia retardou a adoção de providências emergenciais capazes de mitigar impactos ambientais e socioeconômicos.
Detalhes do vazamento que motivou o bloqueio da Vale
Os vazamentos ocorreram entre 25 e 26 de janeiro de 2025 e envolveram duas cavas separadas por cerca de 22 quilômetros. No caso da mina de Fábrica, a ruptura permitiu que 263 mil metros cúbicos de água turva — contendo minério e outros materiais típicos do processo de beneficiamento — ultrapassassem o dique Freitas. A lama percorreu um trajeto que incluiu a área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais registrados pela investigação.
Em relação à mina de Viga, os autos indicam vazamento de menor magnitude, mas ainda assim suficiente para justificar o pedido de bloqueio de R$ 200 milhões. Tanto em Viga quanto em Fábrica, o MPF ressalta que sedimentos e rejeitos assorearam córregos que deságuam no rio Paraopeba, importante via hídrica de Minas Gerais. O assoreamento prejudica a vazão natural dos cursos de água e pode comprometer a vegetação ribeirinha, além de elevar o risco de enchentes locais.
Impactos ambientais nos rios que ligam Congonhas ao Paraopeba
O caminho percorrido pelos rejeitos lança luz sobre a complexa rede fluvial da região. Primeiro, o material alcançou o rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Congonhas. Em seguida, seguiu para o rio Maranhão e, por fim, atingiu o Paraopeba. Embora não haja registro de vítimas, o MPF sustenta que o processo causou assoreamento, degradação de margens e deposição de partículas em leitos antes considerados estáveis.
A relevância desse trajeto ganha peso adicional porque o Paraopeba é o mesmo curso d’água que, em 25 de janeiro de 2019, recebeu rejeitos após o rompimento de barragem em Brumadinho. Ao traçar esse paralelo, o órgão federal pretende evidenciar a reincidência de problemas de controle de efluentes e reforçar a necessidade de providências cautelares robustas.
Imagem: Internet
Medidas judiciais adicionais além do bloqueio da Vale
O bloqueio da Vale não é a única medida pleiteada. O MPF solicita que a mineradora contrate, às suas expensas, uma auditoria técnica independente. A missão desse grupo externo seria acompanhar todas as obras que venham a ser executadas para restaurar a segurança das estruturas de contenção das minas de Viga e Fábrica. O relatório deveria incluir cronogramas, especificações de engenharia e métodos de monitoramento contínuo.
Outra exigência é a elaboração, em prazo considerado “breve” pelos procuradores, de um mapeamento completo do estado de reservatórios similares em todas as operações da empresa em Minas Gerais. A intenção é evitar novos extravasamentos em outras unidades e criar um inventário oficial que permita o acompanhamento posterior por órgãos de controle e pela própria Justiça Federal.
Resposta da mineradora e próximos passos no caso do bloqueio da Vale
Procurada para comentar o processo, a Vale informou já ter tomado conhecimento da ação relacionada ao vazamento na mina de Viga e declarou que se manifestou nos autos, reservando-se ao direito de apresentar defesa no prazo legal. Até o momento, a companhia não forneceu detalhes técnicos sobre eventuais adequações realizadas nas estruturas de drenagem ou sobre a adoção de novos protocolos de aviso às autoridades.
Em paralelo, a decisão sobre o bloqueio da Vale deverá ser analisada pela Justiça Federal, que poderá acolher integralmente, parcialmente ou rejeitar o pedido. Caso o bloqueio seja concedido, os recursos ficarão indisponíveis para a empresa até que a extensão dos danos seja calculada e um plano de remediação seja aprovado. Se a Justiça optar por medidas alternativas, como fianças ou garantias, o processo seguirá com avaliação de provas apresentadas pelas partes.
Enquanto isso, os moradores de Congonhas e das cidades ao longo do Paraopeba aguardam informações sobre a qualidade da água e sobre o eventual impacto econômico na pesca artesanal, no turismo local e na agricultura de subsistência. O MPF, por sua vez, pretende acompanhar a situação de perto por meio da auditoria solicitada e dos relatórios periódicos que pediu à mineradora.
Os próximos desdobramentos dependem da análise judicial dos pedidos cautelares, da resposta formal da Vale e da velocidade com que os laudos ambientais forem finalizados. Até lá, permanece a expectativa sobre como serão conduzidas as obras de reparo nas minas de Viga e Fábrica e qual será o posicionamento da mineradora em relação às obrigações de transparência, monitoramento e restauração exigidas pelo Ministério Público Federal.
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.
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