Operação Mederi: investigação revela suspeita de fraudes na saúde em prefeituras do Rio Grande do Norte

A Operação Mederi, deflagrada nesta terça-feira, 27, pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga um esquema de supostos desvios de recursos públicos e fraudes na área de saúde que envolve administrações municipais do Rio Grande do Norte. Com 163 policiais federais, cinco auditores da CGU e 35 mandados de busca e apreensão cumpridos, a ofensiva alcança empresas fornecedoras de insumos hospitalares e atinge, entre outros alvos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

Operação Mederi: como nasceu a investigação

De acordo com as informações divulgadas pelos órgãos responsáveis, a Operação Mederi teve início a partir da identificação de indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de materiais ao sistema público de saúde. As investigações preliminares apontaram que empresas sediadas no Rio Grande do Norte atuavam em conjunto com diversas prefeituras, não apenas dentro do estado, para repassar insumos possivelmente superfaturados, entregar mercadorias inadequadas ou, em alguns casos, não proceder à entrega dos produtos contratados.

Durante a fase de apuração, a PF e a CGU reuniram documentos e evidências que sugerem falhas na execução contratual, prática de sobrepreço e descumprimento de cláusulas, fatores que motivaram o pedido de medidas cautelares. Com base nesses elementos, a Justiça autorizou os mandados de busca e apreensão e determinou bloqueio de bens com finalidade de resguardar o patrimônio público.

Alcance geográfico e números da Operação Mederi

A dimensão operacional da Operação Mederi se evidencia nos números divulgados oficialmente. Ao mobilizar 163 agentes federais e cinco auditores da CGU, a ação coordenada percorreu endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participação no esquema. Os 35 mandados de busca e apreensão autorizaram a coleta de documentos, computadores, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam reforçar ou refutar as suspeitas de fraude.

Embora as irregularidades tenham como foco contratos firmados entre prefeituras potiguares e empresas de medicamentos do próprio estado, os levantamentos indicam que o grupo empresarial investigado também estabeleceu relações comerciais com administrações de outros entes da federação. Dessa forma, a operação possui alcance interestadual, fato que reforça a necessidade de um aparato de fiscalização maior e justificou o trabalho conjunto de PF e CGU.

Fraudes na saúde: modalidades detectadas pela investigação

Segundo a Polícia Federal, o inquérito descreve três frentes principais de suposta fraudes na saúde praticadas pelas empresas contratadas. A primeira diz respeito à não entrega de materiais, cenário em que a prefeitura pagaria pelo produto sem nunca recebê-lo. A segunda envolve o fornecimento inadequado, hipótese em que itens chegam em quantidade, qualidade ou especificações diferentes das previstas em contrato. A última modalidade apontada é o sobrepreço, quando o valor cobrado excede parâmetros de mercado ou referências oficiais, gerando prejuízo direto aos cofres públicos.

Essas práticas, se confirmadas, podem caracterizar crimes contra a administração pública, como peculato, fraude a licitação e associação criminosa, bem como improbidade administrativa. A apuração em curso busca delimitar responsabilidades, identificar quem assinou os contratos, quem atestou a entrega dos insumos e quem teria se beneficiado financeiramente das operações ilícitas.

Participação da Polícia Federal e da CGU

Na Operação Mederi, coube à Polícia Federal conduzir as diligências de campo, realizar oitivas e efetuar a coleta de provas, enquanto a CGU atuou na análise técnica dos contratos e no cruzamento de dados contábeis. O trabalho integrado pretende oferecer segurança jurídica às conclusões, somando a expertise investigativa da PF à capacidade de auditoria especializada dos servidores da Controladoria.

A presença de auditores da CGU nos locais de busca e apreensão visa garantir que aspectos de orçamento e execução financeira sejam imediatamente avaliados. Dessa forma, eventuais inconformidades podem ser mensuradas com maior precisão, permitindo a adoção de medidas patrimoniais ainda durante a fase investigativa.

Imagem: Internet

Prefeito de Mossoró é alvo de mandados de busca

Entre os investigados, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, recebeu a equipe de policiais para o cumprimento de mandados em endereços ligados a ele. Mossoró é um dos municípios cujos contratos com empresas de medicamentos integram o escopo da investigação. Em nota enviada à Agência Brasil, a defesa do gestor informou que todas as informações solicitadas foram franqueadas às autoridades assim que as diligências começaram.

O advogado Fabrízio Feliciano, que representa o prefeito, afirmou que não há, até o momento, nenhum elemento que vincule pessoalmente Allyson Bezerra à prática das irregularidades. Segundo o defensor, a ordem judicial foi deferida com base em diálogos de terceiros, sem juízo de culpa pré-formado, característica típica da fase inquisitorial. A defesa alega ainda que os fatos sob análise dizem respeito a contratos firmados por diferentes entes municipais, não se limitando à cidade de Mossoró.

Defesa de Allyson Bezerra e medidas de transparência adotadas

Além de contestar criticar eventual relação direta do prefeito com as supostas fraudes, a defesa destacou que, desde 2023, a administração municipal tornou obrigatório o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus. A plataforma é utilizada para controle de estoque e dispensação de medicamentos. Conforme a assessoria jurídica, a adoção da ferramenta implicou a transferência da responsabilidade de fiscalização desses insumos para a Controladoria-Geral do Município, reforçando mecanismos internos de controle.

A equipe do gestor argumenta que tal mudança estrutural demonstra o compromisso da prefeitura com a transparência e serve de evidência de que a gestão busca aprimorar seus processos. Ainda segundo o advogado, a cooperação do prefeito no fornecimento de dados e documentos reforça a intenção de esclarecer os fatos e evitar qualquer interpretação de atraso ou omissão.

Próximos passos da Operação Mederi

Com a conclusão das buscas autorizadas, a Operação Mederi entra em nova etapa, na qual o material apreendido será periciado e confrontado com as declarações colhidas. A expectativa é de que a PF elabore relatórios minuciosos para que o Ministério Público avalie a necessidade de denúncias formais ou de aprofundamento das investigações por meio de novos requerimentos judiciais.

Até o momento, não há cronograma público para eventual apresentação de resultados parciais. A sequência dos trabalhos dependerá da complexidade dos contratos analisados, do volume de documentos recolhidos e da necessidade de perícias contábeis adicionais. Caso surjam novos elementos, outras diligências poderão ser solicitadas, inclusive a expansão da operação para municípios ou empresas ainda não alcançados na fase inicial.

Em síntese, a Operação Mederi segue em andamento, com foco na apuração de supostas fraudes na saúde que envolvem prefeituras potiguares e empresas fornecedoras de insumos. Os desdobramentos dependerão da análise técnica das provas já coletadas e do eventual surgimento de novos indícios ao longo do processo investigativo.

OrganizaSimples

Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou apaixonada por tornar a vida mais leve, prática e organizada — especialmente depois que me tornei mãe.
Criei o Organiza Simples como um cantinho acolhedor para compartilhar tudo o que aprendi (e continuo aprendendo!) sobre organização da casa, da rotina e da mente, sem fórmulas impossíveis ou metas inalcançáveis.